
Anais do Congresso
Anais do Congresso de Direito Administrativo do Rio de Janeiro
Apresentação
Os Anais do Congresso de Direito Administrativo do Rio de Janeiro reúnem as informações e os trabalhos apresentados em um dos mais prestigiados eventos jurídicos fluminense, promovido anualmente pelo Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (IDARJ). Esses documentos consolidam as contribuições acadêmicas e práticas sobre temas contemporâneos da área, ampliando o acesso ao conhecimento produzido no congresso.
A disponibilização das edições dos Anais reflete o compromisso do IDARJ com a disseminação do conhecimento jurídico e com a formação de um espaço democrático para o debate sobre o Direito Administrativo, sempre em consonância com os desafios contemporâneos e as necessidades de aprimoramento das instituições públicas.
Edição atual
Vol. 6 – Anais do VI Congresso de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (2024)
Edições anteriores
Vol. 5 – Anais do V Congresso de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (2023)
Vol. 4 – Anais do IV Congresso de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (2022)
Vol. 3 – Anais do III Congresso de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (2021)
Vol. 2 – Anais do II Congresso de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (2020)
Vol. 1 – Anais do I Congresso de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (2019)
Diretrizes para publicação
1. Submissão
Os trabalhos deverão ser submetidos exclusivamente durante o período estabelecido em Edital Científico, divulgado anualmente pela Comissão Organizadora do Congresso de Direito Administrativo do Rio de Janeiro. É de responsabilidade dos autores acompanhar a divulgação do edital e submeter os trabalhos em conformidade com os prazos e requisitos nele estipulados.
2. Conformidade com o Edital Científico
Todos os trabalhos submetidos devem atender integralmente às regras de formatação, temática e extensão estabelecidas no Edital Científico divulgado pela Comissão Organizadora. Trabalhos fora das especificações indicadas no edital serão automaticamente desconsiderados.
3. Avaliação
Os trabalhos serão avaliados por uma Comissão Científica designada pela Comissão Organizadora do Congresso. A seleção será feita com base nos critérios estipulados no Edital. A aprovação dos trabalhos para publicação será comunicada aos autores após a conclusão do processo de avaliação.
Expediente
INSTITUTAS
Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro
Rua México, nº 119, 10º andar – Centro
Rio de Janeiro, 20031-907
idarj@idarj.com.br
Corpo Editorial dos Anais do Congresso de Direito Administrativo do Rio de Janeiro
2019 – 2024
Editor-Chefe: Emerson Afonso da Costa Moura
Editoração e Composição: Pedro Henrique Barbosa Rocha
2025 – 2026
Editora-Chefe: Arícia Fernandes Correia
Editor Adjunto: Pedro Henrique Barbosa Rocha